| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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10/03/2021 |
012/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CELSON MACIEL NUNES |
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19/02/2021 |
010/2021 |
DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA À SERVIDORA FABIANA ARAUJO BONFIM |
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18/02/2021 |
009/2021 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS QUE ESPECIFICA |
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15/02/2021 |
007/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSAFÁ JOSÉ DE SOUZA |
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15/02/2021 |
008/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEN SERVIDORA DELMA REIS DE OLIVEIRA |
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11/02/2021 |
121/2021 |
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/02/2021 |
001/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KELLYN DUANY CARNEIRO SILVA PARA O CARGO DE como gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ponto Novo. |
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11/02/2021 |
001-A/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRESON DE SOUZA DOS REIS DE como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ponto Novo. |
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09/02/2021 |
003/2021 |
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento concedida a servidora Valdir Lopes Maia. |
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09/02/2021 |
004/2021 |
Dispõe sobre deferimento de interrupção de licença sem vencimento concedida à servidora Alberthyvania Brasileiro de Castro. |
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09/02/2021 |
005/2021 |
Retifica a “Portaria nº 142, de 30 de dezembro de 2020, que fixa os proventos na inatividade do servidor que especifica” e, dá outras providências. |
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09/02/2021 |
006/2021 |
Fixar a renda mensal na inatividade do Servidor Público Municipal José de Sá Leal, no cargo de Motorista, matrícula nº 1519, deste Município, em R$ 1.299,06 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e seis centavos) |
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08/02/2021 |
002/2021 |
Dispõe sobre deferimento de interrupção de licença sem vencimento concedida a servidora Bruna Michele Miranda Souza |
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13/01/2021 |
001/2021 |
Cria Comissão Especial para apurar a legalidade dos contratos de concessões e permissão de uso de bens públicos móveis e imóveis. |