| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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29/05/2024 |
262/2024 |
Fica retificada a Portaria nº 143/2024, publicada no Diário Oficial na SEGUNDA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 38. |
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29/05/2024 |
263/2024 |
RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 66. |
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29/05/2024 |
264/2024 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2024 |
265/2024 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2024 |
266/2024 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2024 |
267/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA SILVA DOS SANTOS |
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29/05/2024 |
268/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO JESUS DOS SANTOS |
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28/05/2024 |
50/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS. |
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23/05/2024 |
003/2024 |
Recurso contra decisão de tornar inaptas candidatas ao enquadramento 2024 |
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28/08/2023 |
109/2023 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo. |
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28/08/2023 |
174/2023 |
Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante. |
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28/08/2023 |
110/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MURILO DA SILVA MIRAND, EM CARGO DE COMISSÃO. |
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28/08/2023 |
148/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GLEBSON JOSE DE SOUZA. |
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28/08/2023 |
149/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA BERLANDE DE JESUS GAMA. |
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28/08/2023 |
150/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOCELIA NASCIMENTO DE ALMEIDA. |
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28/08/2023 |
151/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOELICE CARNEIRO DOS SANTOS. |
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28/08/2023 |
152/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAMIANA DE CARVALHO. |
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24/08/2023 |
146-2023 |
Nomeia Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA. |
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24/08/2023 |
02/2023 |
Ata de Reunião Ordinária do conselho de Previdência Municipal. |
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23/08/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre convocação para Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA. |
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