| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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27/03/2023 |
24/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais ), para fins que se especifica |
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20/03/2023 |
420/2023 |
A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS. |
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20/03/2023 |
421/2023 |
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - REFIS MUNICIPAL |
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16/03/2023 |
33/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 288.959,94 (Duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos ), para fins que se especifica |
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15/03/2023 |
32/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica |
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14/03/2023 |
31/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica |
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13/03/2023 |
30/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica |
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08/03/2023 |
29/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais ), para fins que se especifica. |
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03/03/2023 |
024/2023 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A TÍTULO PRECÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO. |
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03/03/2023 |
038/2023 |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 198/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO II– EDIÇÃO N° 189 |
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03/03/2023 |
28/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.036,26 (Oitenta e quatro mil e trinta e seis reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica |
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02/03/2023 |
27/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.600,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica. |
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01/03/2023 |
32/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MIGUEL PEREIRA DOS ANJOS |
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01/03/2023 |
33/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WILLIAM WENDEL RICHARDSON DE SOUZA |
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01/03/2023 |
34/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE OLIVEIRA DOS REIS |
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01/03/2023 |
35/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA |
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01/03/2023 |
36/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DJALMA SOUSA DOS SANTOS |
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01/03/2023 |
37/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA IDALIA DA CUNHA SANTOS |
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01/03/2023 |
22/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, Srª. RAQUEL GARCIA DE MEDEIROS DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL |
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01/03/2023 |
23/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Srª. RAQUEL GARCIA DE MEDEIROS no cargo de DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL |