Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

28/08/2023

109/2023

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo.

28/08/2023

174/2023

Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante.

28/08/2023

110/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MURILO DA SILVA MIRAND, EM CARGO DE COMISSÃO.

28/08/2023

148/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GLEBSON JOSE DE SOUZA.

28/08/2023

149/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA BERLANDE DE JESUS GAMA.

28/08/2023

150/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOCELIA NASCIMENTO DE ALMEIDA.

28/08/2023

151/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOELICE CARNEIRO DOS SANTOS.

28/08/2023

152/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAMIANA DE CARVALHO.

24/08/2023

146-2023

Nomeia Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA.

24/08/2023

02/2023

Ata de Reunião Ordinária do conselho de Previdência Municipal.

23/08/2023

001/2023

Dispõe sobre convocação para Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA.

23/08/2023

146/2023

Nomeia Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA.

22/08/2023

145/2023

Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA.

22/08/2023

107/2023

Estabelece procedimentos e orientações para a realização do processo de escolha para os cargos de função gratificada de Diretor Escolar e de Vice-diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ponto Novo – Ba

30/06/2023

108/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

02/06/2023

092/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA GISLENE CARNEIRO DE MATOS

02/06/2023

091/2023

DESIGNA SERVIDOR RAFAELA SILVA OLIVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –SIM, DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO.

02/06/2023

096/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA.

02/06/2023

097/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS.

31/05/2023

085/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 77/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2023 ANO III– EDIÇÃO N° 83