| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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28/04/2021 |
038/2021 |
Retificação da Portaria nº 27/2021 que dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Ponto Novo. |
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27/04/2021 |
034/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LUCIANO SOBRINHO BATISTA |
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27/04/2021 |
036/2021 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARILEIDE CARNEIRO DOS SANTOS RODRIGUES. |
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27/04/2021 |
037/2021 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/04/2021 |
030/2021 |
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA AO SERVIDOR EVANGIVALDO DA SILVA GALVÃO. |
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23/04/2021 |
031/2021 |
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA À SERVIDORA MEIRY MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA |
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23/04/2021 |
032/2021 |
Fixa a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Marileide Carneiro dos Santos Rodrigues, no cargo de Professor, em R$ 2.263,62 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) |
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23/04/2021 |
033/2021 |
Fixa a renda mensal na inatividade da Servidora Pública MunicipalAiram Campos Santos, no cargo de Professor, em R$ 3.421,06 (três mil, quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos) |
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23/04/2021 |
034/2021 |
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA AO SERVIDOR RENATO CANDIDO DA SILVA |
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23/04/2021 |
035/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA OZELITA DE JESUS LIMA. |
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13/04/2021 |
028/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON ALVES CERQUEIRA. |
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09/04/2021 |
026/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MONICA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA |
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08/04/2021 |
022/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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08/04/2021 |
023/2021 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2021. |
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06/04/2021 |
021/2021 |
Fixa a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Edneide Pereira Silva, no cargo de Professor P-I em R$ 1.803,82 (um mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos) |
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30/03/2021 |
019/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12/2021 |
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23/03/2021 |
016/2021 |
Fixa a renda mensal do benefício previdenciário de Pensão por Morte da Servidora Público Municipal Aposentada Daniela Moreira Bastos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em favor de Eugenio Oliveira de Jesus, dependente da segurada falecida, em R$1.1 |
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17/03/2021 |
015/2021 |
Fixar a renda mensal na inatividade do Servidor Público Municipal Raimundo Malaquias dos Santos, no cargo de Auxiliar de Limpeza II, em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) |
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15/03/2021 |
014/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE AILTON ISIDORIO |
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12/03/2021 |
013/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EVERALDO MIRANDA DE AZEVEDO JUNIOR |
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