Atos Oficiais / Outros
Data Número Descrição Arquivo

29/05/2024

262/2024

Fica retificada a Portaria nº 143/2024, publicada no Diário Oficial na SEGUNDA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 38.

29/05/2024

263/2024

RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 66.

29/05/2024

264/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024

265/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024

266/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024

267/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA SILVA DOS SANTOS

29/05/2024

268/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO JESUS DOS SANTOS

23/05/2024

003/2024

Recurso contra decisão de tornar inaptas candidatas ao enquadramento 2024

24/08/2023

02/2023

Ata de Reunião Ordinária do conselho de Previdência Municipal.

23/08/2023

001/2023

Dispõe sobre convocação para Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA.

26/05/2023

001/2023

COMITÊ DE INVESTIMENTOS IPPN.

11/04/2023

001/2023

IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, COM O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E COMBUSTÍVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DA IRRIGAÇÃO, BAIRRO PORTAL DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO.

25/03/2023

001/2023

Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar municipal de discentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

12/03/2021

001/2021

Edital de Convocação das entidades da Sociedade civil para participarem da eleição dos novos membros que comporão o CMDCA no próximo biênio (abril de 2021 a abril de 2023).

11/03/2021

001/2021

Convoca as Instituições, Entidades, Associações de Defesa de Direitos e Prestadoras de Serviços Sociassistenciais, legalmente constituídas, e também usuários da Assistência Social, para Assembleia Geral de eleição de novos membros, titulares e suplentes,