Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
30/03/3021 019/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12/2021 Ver Publicação
29/03/2021 189/2021 Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 01 de abril de 2021 em todos os órgãos e repartições públicas municipais, em virtude da comemoração religiosa da Semana Santa (Paixão de Cristo). Ver Publicação
26/03/2021 188/2021 DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Publicação
24/03/2021 187/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor NORMEIDE RODRIGUES DA SILVA no cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTAMIRANDO MAIA. Ver Publicação
24/03/2021 186/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor REGINALDO BRASILEIRO RIBEIRO no cargo de VICE-DIRETOR DO COMPLEXO ESCOLAR MANOEL INÁCIO. Ver Publicação
23/03/2021 183/2021 Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Eugenio Oliveira de Jesus, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Aposentada Daniela Moreira Bastos e, dá outras providências Ver Publicação
23/03/2021 016/2021 Fixa a renda mensal do benefício previdenciário de Pensão por Morte da Servidora Público Municipal Aposentada Daniela Moreira Bastos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em favor de Eugenio Oliveira de Jesus, dependente da segurada falecida, em R$1.1 Ver Publicação
23/03/2021 184/2021 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor GESSE SENA DA SILVA lotado na Estrutura da Secretária de Infraestrutura do Município. Ver Publicação
23/03/2021 185/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor GESSE SENA DA SILVA no cargo de Diretor de Transportes. Ver Publicação
22/03/2021 182/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Ver Publicação
22/03/2021 171/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável e solidário - CMDSS Ver Publicação
19/03/2021 175/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor JAIRANE SANTOS FAGUNDES no cargo de VICE-DIRETORA da ESCOLA DR. ANTONIO SERGIO CARNEIRO. Ver Publicação
19/03/2021 176/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor MARIA EULELIA JESUS PORCINO no cargo de VICE-DIRETORA do CENTRO DE ESTUDOS FRANCISCO VITORINO DOS SANTOS. Ver Publicação
19/03/2021 177/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ANA PATRÍCIA CARNEIRO no cargo de VICE-DIRETORA da ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. Ver Publicação
19/03/2021 363/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Ver Publicação
19/03/2021 362/2021 INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Publicação
19/03/2021 180/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ADRIANA JESUS DOS SANTOS no cargo de VICE-DIRETORA da ESCOLA ENGENHEIRO NELSON DA CRUZ. Ver Publicação
19/03/2021 173/2021 Institui, no Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Ver Publicação
19/03/2021 174/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor NEUZABETE MANGABEIRA DA SILVA no cargo de VICE-DIRETORA da CRECHE NORACI FERREIRA. Ver Publicação
19/03/2021 181/2021 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor SANDRA FELIX DE ALENCAR no cargo de VICE-DIRETORA da ESCOLA ENGENHEIRO NELSON DA CRUZ. Ver Publicação