| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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28/08/2023 |
174/2023 |
Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante. |
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28/08/2023 |
148/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GLEBSON JOSE DE SOUZA. |
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28/08/2023 |
149/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA BERLANDE DE JESUS GAMA. |
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28/08/2023 |
150/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOCELIA NASCIMENTO DE ALMEIDA. |
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28/08/2023 |
151/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOELICE CARNEIRO DOS SANTOS. |
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28/08/2023 |
152/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAMIANA DE CARVALHO. |
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24/08/2023 |
146-2023 |
Nomeia Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA. |
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23/08/2023 |
146/2023 |
Nomeia Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA. |
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22/08/2023 |
145/2023 |
Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA. |
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02/06/2023 |
092/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA GISLENE CARNEIRO DE MATOS |
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02/06/2023 |
091/2023 |
DESIGNA SERVIDOR RAFAELA SILVA OLIVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –SIM, DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO. |
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31/05/2023 |
085/2023 |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 77/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2023 ANO III– EDIÇÃO N° 83 |
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31/05/2023 |
086/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA JOSE REIS DA SILVA. |
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31/05/2023 |
087/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE DOS SANTOS. |
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31/05/2023 |
088/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISAIAS BENEDITO DA SILVA. |
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31/05/2023 |
089/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANALDINO BISPO DE OLIVEIRA |
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31/05/2023 |
090/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE OLIVEIRA DOS REIS |
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30/05/2023 |
076/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOANA JESUS DE ALMEIDA. |
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30/05/2023 |
077/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA. |
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30/05/2023 |
078/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA EDNALVA BEZERRA DE SOUZA. |