| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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28/05/2024 |
50/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS. |
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28/08/2023 |
109/2023 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo. |
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28/08/2023 |
110/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MURILO DA SILVA MIRAND, EM CARGO DE COMISSÃO. |
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22/08/2023 |
107/2023 |
Estabelece procedimentos e orientações para a realização do processo de escolha para os cargos de função gratificada de Diretor Escolar e de Vice-diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ponto Novo – Ba |
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30/06/2023 |
108/2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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02/06/2023 |
096/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA. |
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02/06/2023 |
097/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS. |
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30/05/2023 |
094/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERIONONDAS ALMEIDA ANDRADE EM CARGO DE COMISSÃO. |
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30/05/2023 |
095/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ERIONONDAS ALMEIDA ANDRADE no cargo de provimento em comissão. |
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17/05/2023 |
057/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.400,00 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica. |
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15/05/2023 |
056/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais ), para fins que se especifica. |
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11/05/2023 |
093/2023 |
Nomeação de servidora Sra. MARILEIDE CARNEIRO DOS SANTOS, no cargo de e DIRETORA DA CRECHE DONA LIA. |
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11/05/2023 |
092/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MÁRCIA ALVES DOS SANTOS, EM CARGO DE COMISSÃO. |
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11/05/2023 |
055/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica. |
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10/05/2023 |
91/2023 |
Sr. Ficam autorizados a realizar movimentação das contas bancárias vinculadas ao Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério |
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10/05/2023 |
054/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899 , correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). |
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10/05/2023 |
091/2023 |
RETIFICA O DECRETO Nº 85/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUARTA-FEIRA 19 DE ABRIL DE 2023 ANO III– EDIÇÃO N° 59. |
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10/05/2023 |
053/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 785.200,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais ), para fins que se especifica |
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09/05/2023 |
090/2023 |
Concede Aposentadoria Por Invalidez ao Servidor Jose Rubem Pereira da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo. |
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09/05/2023 |
052/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.650,00 (Vinte e um mil e seiscentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica |
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