| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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05/03/2026 |
01/2026 |
“Dispõe sobre aprovação do Relatório do 3° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências” |
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26/01/2026 |
01/2026 |
Aprovação do Calendário Letivo 2026 para as Escolas Públicas Municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ponto Novo – Ba. |
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16/12/2025 |
12/2025 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do Município de Ponto Novo, Ba e dá outras providencias. |
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03/12/2025 |
6/2025 |
Dispõe sobre aprovação da Comissão de Farmácia Terapêutica, e dá outras providências. |
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29/10/2025 |
04/2025 |
Dispõe sobre aprovação do Relatório do 1° Quadrimestre de 2025, e dá |
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31/01/2025 |
01/2025 |
Aprovação do Calendário Letivo 2025 para as Escolas Públicas Municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ponto Novo – Ba. |
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31/01/2025 |
02/2025 |
Aprovação das Matrizes Curriculares 2025 para as Escolas Públicas Municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ponto Novo – Ba. |
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29/01/2025 |
01/2025 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2024 DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA. |
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17/05/2023 |
006/2023 |
A EFETIVAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SILMARIA GAMA DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. |
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17/05/2023 |
006/2023 |
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR GENAILSON GOMES MATOS, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. |
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11/05/2023 |
005/2023 |
Dispõe sobre a Divulgação das Inscrições Protocoladas para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ponto Novo - Bahia |
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26/04/2023 |
05/2023 |
Alteração no calendario de reuniões ordinárias do CMAS para o exercício 2023. |
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26/04/2023 |
006/2023 |
Aprovação do plano de ação ´para cofinanciamento dos recursos do estado da bahia exercício 2023. |
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26/04/2023 |
007/2023 |
Aprovção do demonstrativo sintético anual de execução físico/financeiro dos serviços e benefícios eventuais do cofinanciamento do governo do estado da bahia através do FEAS exercício 2022 |
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18/04/2023 |
07/2023 |
Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2022. |
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18/04/2023 |
08/2023 |
Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2023 |
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28/03/2023 |
003/2023 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS NO BIÊNIO 2023/2025 |
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28/03/2023 |
004/2023 |
ALTERA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO-BA. |
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15/02/2023 |
02/2023 |
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-financeiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS, IGD-PBF do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2021. |
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08/02/2023 |
04/2023 |
Aprovação do Regimento Escolar da Escola Paraíso do Saber. |
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