| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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19/06/2026 |
315/2026 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Organização Documental das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – Bahia, e dá outras providências. |
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19/06/2026 |
316/2026 |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o Quadriênio 2026/2030 e dá outras providências. |
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10/06/2026 |
314/2026 |
Torna público o resultado final da etapa de habilitação dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de Ponto NovoBA |
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10/06/2026 |
313/2026 |
Fixa renda do Benefício de Pensão por Morte que especifica e, dá outras providências. |
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08/06/2026 |
312/2026 |
Prorroga o prazo da etapa de habilitação dos projetos classificados nos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de Ponto Novo-BA. |
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02/06/2026 |
311/2026 |
Fixa renda na inatividade da servidora Mirene Silva Ribeiro dos Santos, que especifica e, dá outras providência. |
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27/05/2026 |
308/2026 |
Torna público o resultado da interposição de recursos da etapa preliminar de seleção dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de Ponto Novo-BA. |
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27/05/2026 |
309/2026 |
Torna pública a lista de credenciados do Edital 01/2026, que dispõe sobre o Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para apresentações públicas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), aprovada pela Comissão Especial de Análise do Credenciamento. |
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27/05/2026 |
310/2026 |
Torna público o resultado final da etapa de seleção dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de Ponto NovoBA. |
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26/05/2026 |
302/2026 |
RETIFICA PORTARIA Nº 285/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 27 DE ABRIL DE 2026 – EDIÇÃO N° 1103 |
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26/05/2026 |
303/2026 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/05/2026 |
304/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/05/2026 |
305/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA RENILDE DE JESUS. |
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26/05/2026 |
306/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA ANATALIA PEREIRA DA SILVA. |
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26/05/2026 |
307/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO O SERVIDOR LUIS GUSTAVO DA SILVA LOPES. |
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22/05/2026 |
301/2026 |
Torna público o resultado preliminar da etapa de seleção dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de Ponto Novo-BA. |
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20/05/2026 |
298/2026 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/2026 |
299/2026 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/2026 |
200/2026 |
Nomeia Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais de Chamamento Público destinados a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). |
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30/04/2026 |
297/2026 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARÍLIA GABRIELA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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