| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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20/07/2026 |
68/2026 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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15/07/2026 |
87/2026 |
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CIRCUITO DA PRAÇA JOVEM PEREIRA (PRAÇA DA BÍBLIA) DURANTE O EVENTO RELIGIOSO “ADORA PONTO NOVO 2026” |
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14/07/2026 |
66/2025 |
RETIFICA O DECRETO Nº 65/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA FEIRA 13 - Julho - 2026”, Edição Nº |
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13/07/2026 |
65/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/07/2026 |
65/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/06/2026 |
64/2026 |
Dispõe sobre a instituição da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Ponto Novo - BA e dá outras providências. |
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10/06/2026 |
63/2026 |
Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Eliene Nunes da Silva, em virtude do falecimento do Servidor Público |
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08/06/2026 |
62/2026 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS. |
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02/06/2026 |
61/2026 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Mirene Silva Ribeiro dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo e dá outras providências. |
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28/05/2026 |
60/2026 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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27/05/2026 |
59/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/2026 |
58/2026 |
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO PONTO NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/05/2026 |
57/2026 |
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências. |
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28/04/2026 |
39/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA ALBUQUERQUE, EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/04/2026 |
40/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA IZAELMA OLIVEIRA MATOS SENA EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/04/2026 |
41/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR GENECY SANTOS DO NASCIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/04/2026 |
42/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MAGEANE GONÇALVES DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/04/2026 |
43/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ELISANDRA ALVES DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS |
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28/04/2026 |
44/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RITA DE CÁSSIA SANTOS DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/04/2026 |
45/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLAUDIA CRISTINA BITTENCOURT AMADO EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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