Prefeitura de
Ponto Novo / BA

03/09/2026

76/2026

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

03/09/2026

77/2026

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponto Novo do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

26/08/2026

75/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026

74/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR VALÉRIA PEIXOTO XISTO DA SILVA, EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/08/2026

72/2026

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Ponto Novo – CME/PN e dá outras providências.

24/08/2026

73/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.

20/08/2026

71/2026

Institui a Comissão Municipal de Análise e Acompanhamento do Processo Seletivo para Provimento das Funções de Gestores
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

11/08/2026

70/2026

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Edmilson Carneiro da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Ponto Novo e dá outras providências.

03/08/2026

69/2026

Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ponto Novo – Bahia e dá outras providências.

20/07/2026

68/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

15/07/2026

87/2026

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CIRCUITO DA PRAÇA JOVEM PEREIRA (PRAÇA DA BÍBLIA) DURANTE O EVENTO RELIGIOSO “ADORA PONTO NOVO 2026”

14/07/2026

66/2025

RETIFICA O DECRETO Nº 65/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA FEIRA 13 - Julho - 2026”, Edição Nº
1195.

13/07/2026

65/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2026

65/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2026

64/2026

Dispõe sobre a instituição da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Ponto Novo - BA e dá outras providências.

10/06/2026

63/2026

Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Eliene Nunes da Silva, em virtude do falecimento do Servidor Público
Municipal Aposentado Osmario Morais da Silva e, dá outras providências.

08/06/2026

62/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS.

02/06/2026

61/2026

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Mirene Silva Ribeiro dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo e dá outras providências.

28/05/2026

60/2026

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

27/05/2026

59/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.