| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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20/05/2026 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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09/04/2026 |
001/2026 |
CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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23/03/2026 |
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Edital Disponibilidade Pública |
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05/03/2026 |
02/2026 |
Programa Educação Para a Cidadania - PEPAC |
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20/02/2026 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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03/01/2025 |
2025 |
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO |
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29/05/2024 |
262/2024 |
Fica retificada a Portaria nº 143/2024, publicada no Diário Oficial na SEGUNDA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 38. |
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29/05/2024 |
263/2024 |
RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 66. |
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29/05/2024 |
264/2024 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2024 |
265/2024 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2024 |
266/2024 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2024 |
267/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA SILVA DOS SANTOS |
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29/05/2024 |
268/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO JESUS DOS SANTOS |
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23/05/2024 |
003/2024 |
Recurso contra decisão de tornar inaptas candidatas ao enquadramento 2024 |
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24/08/2023 |
02/2023 |
Ata de Reunião Ordinária do conselho de Previdência Municipal. |
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23/08/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre convocação para Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA. |
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26/05/2023 |
001/2023 |
COMITÊ DE INVESTIMENTOS IPPN. |
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11/04/2023 |
001/2023 |
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, COM O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E COMBUSTÍVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DA IRRIGAÇÃO, BAIRRO PORTAL DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO. |
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25/03/2023 |
001/2023 |
Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar municipal de discentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
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12/03/2021 |
001/2021 |
Edital de Convocação das entidades da Sociedade civil para participarem da eleição dos novos membros que comporão o CMDCA no próximo biênio (abril de 2021 a abril de 2023). |
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