Prefeitura de
Ponto Novo / BA

03/09/2026

76/2026

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

03/09/2026

77/2026

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponto Novo do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

27/08/2026

495/2026

Dispõe sobre a adequação do Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de Ponto Novo para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em atenção
ao quanto previsto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

26/08/2026

75/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026

74/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR VALÉRIA PEIXOTO XISTO DA SILVA, EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/08/2026

345/2026

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR ANDRÉIA SILVA OLIVEIRA, QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/08/2026

346/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR GILMAR SILVA SANTOS.

24/08/2026

347/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVA.

24/08/2026

348/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE REIS DA SILVA.

24/08/2026

72/2026

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Ponto Novo – CME/PN e dá outras providências.

24/08/2026

73/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.

20/08/2026

71/2026

Institui a Comissão Municipal de Análise e Acompanhamento do Processo Seletivo para Provimento das Funções de Gestores
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – Bahia, nomeia seus membros e dá outras providências.

11/08/2026

70/2026

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Edmilson Carneiro da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Ponto Novo e dá outras providências.

11/08/2026

344/2026

Fixa renda na inatividade do servidor Edmilson Carneiro da Silva,
que especifica e, dá outras providências.

06/08/2026

493/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 395/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2026

494/2026

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO –BA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE JACOBINA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/08/2026

69/2026

Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ponto Novo – Bahia e dá outras providências.

23/07/2026

338/2026

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2026

339/2026

RETIFICA PORTARIA Nº 333/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 120.

23/07/2026

340/2026

RETIFICA PORTARIA Nº 334/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204.