Prefeitura de
Ponto Novo / BA

05/11/2025

220/2025

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Pedra da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo e dá outras providências.

05/11/2025

255/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2025

256/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

05/11/2025

191/2025

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Ponto
Novo - FME

31/10/2025

253/2025

Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

31/10/2025

254/2025

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou
Testemunhas de Violência responsável pela adequação da Lei
Federal Nº.13.431/2017, de 04 de abril de 2017, que trata da
escuta especializada e do depoimento especial, no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

29/10/2025

04/2025

Dispõe sobre aprovação do Relatório do 1° Quadrimestre de 2025, e dá
outras providências

28/10/2025

67/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.924.300,00 (Três milhões e novecentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

24/10/2025

213/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora GABRIELA AZEVEDO MACEDO SILVA no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

24/10/2025

216/2025

Altera a composição do poder público e sociedade civil do conselho municipal de assistência
social - CEMAS.

21/10/2025

251/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

21/10/2025

252/2025

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos
que menciona, e dá outras providências.

20/10/2025

475/2025

Autoriza o executivo municipal fornecer gratuitamente os serviços de transporte de água em período de estiagem e serviços de máquinas para abertura de valas e similares e serviços congêneres para sistema de distribuição de água e dá outras providências.

20/10/2025

476/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

20/10/2025

66/2025

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

20/10/2025

67/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.924.300,00 (Três milhões e novecentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

20/10/2025

68/2025

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.760.000,00 (Dois milhões e
setecentos e sessenta mil reais ).

20/10/2025

69/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 401.827,62 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e vinte e sete reais e
sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

20/10/2025

70/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

20/10/2025

71/2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 815.312,50 (Oitocentos e quinze mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.