Prefeitura de
Ponto Novo / BA

06/08/2026

493/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 395/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2026

494/2026

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO –BA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE JACOBINA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/08/2026

69/2026

Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ponto Novo – Bahia e dá outras providências.

23/07/2026

338/2026

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2026

339/2026

RETIFICA PORTARIA Nº 333/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 120.

23/07/2026

340/2026

RETIFICA PORTARIA Nº 334/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204.

23/07/2026

341/2026

RETIFICA PORTARIA Nº 335/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204.

23/07/2026

342/2026

RETIFICA PORTARIA Nº 336/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204

20/07/2026

68/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

20/07/2026

329/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora do Campeonato Society Regional 2026.

20/07/2026

330/2026

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 321/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTAFEIRA 26 DE JUNHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1184.

20/07/2026

331/2026

RETIFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUARTA-FEIRA 27 DE MAIO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1145,

20/07/2026

332/2026

ETIFICA PORTARIA Nº 325/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1184

20/07/2026

333/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO À SERVIDORA ADENIR APOLINARIO DOS SANTOS

20/07/2026

334/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA MONICA MONTEIRO SEVERO PORCINO

20/07/2026

335/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/07/2026

336/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA PAZ SILVA

20/07/2026

337/2026

Torna pública a lista atualizada de credenciados do Edital 01/2026, que dispõe sobre o Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para apresentações públicas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), aprovada pela Comissão Especial de Análise do Credenciamento.

15/07/2026

87/2026

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CIRCUITO DA PRAÇA JOVEM PEREIRA (PRAÇA DA BÍBLIA) DURANTE O EVENTO RELIGIOSO “ADORA PONTO NOVO 2026”

14/07/2026

66/2025

RETIFICA O DECRETO Nº 65/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA FEIRA 13 - Julho - 2026”, Edição Nº
1195.