Prefeitura de
Ponto Novo / BA

17/09/2026

351/2026

Nomeia membros da Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

24/08/2026

72/2026

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Ponto Novo – CME/PN e dá outras providências.

24/08/2026

73/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.

11/05/2026

03/2026

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 03 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS. PRESTAÇAÕ DE CONTAS DOS RECURSOS DO ESTADO - FEAS EXERCIDO - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2026

02/2026

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 02 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO : CONFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO ESTADIO DA BAHIA EXERCÍCIO 2026.

27/03/2026

02/2026

NOTA TECNICA 02/2026

27/02/2026

01/2026

NOTA TÉCNICA 01/2026

26/01/2026

.

CALENDÁRO ESCOLAR

08/01/2026

01/2026

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO : REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2025 PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO 2026.

16/12/2025

01/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS. EXPANSÃO DO CO-FINANCIAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) PLANO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (PMAS), CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA EXERCÍCIO DE 2026.

04/12/2025

11/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 11 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO : CONTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIO ASSITENCIAIS PÚBLICAS DO SITEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS.

25/11/2025

.

REGIMENTO GERAL DA FACULDADE MUNICIPAL DE PONTO NOVO – FAMPN.

19/11/2025

10/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 10 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASSA) E 15° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

15/10/2025

09/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 09 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO : O SELO SUAS BAHIA E O PROGRAMA BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA.

01/09/2025

.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA

27/08/2025

08/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 08 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO : PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS CONFINANCIADOS PELO FNAS PARA O FMAS - 2024, APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA 15° CONFEÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIA, TERMO DE ACEITE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

24/07/2025

07/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 07 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS.
OBJETO :ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (CMAS)

06/06/2025

06/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 06 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS.
OBEJETO: LEITURA DO REGIMENTO INTERNO DA 15° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL COM O TEMA 20 ANOS DO SUAS.

29/05/2025

05/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 05 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS. RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS N° 05/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 15° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2025

04/2025

SITUAÇÃO - APROVADA

ATA 04 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOSCIAL - CMAS. PRESTAÇAÕ DE CONTAS DOS RECURSOS DO ESTADO - FEAS EXERCICIO 2024.