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29/05/2024

262/2024

Fica retificada a Portaria nº 143/2024, publicada no Diário Oficial na SEGUNDA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 38.

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29/05/2024

263/2024

RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 66.

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29/05/2024

264/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2024

265/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2024

266/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2024

267/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA SILVA DOS SANTOS

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29/05/2024

268/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO JESUS DOS SANTOS

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28/05/2024

50/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS.

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23/05/2024

003/2024

Recurso contra decisão de tornar inaptas candidatas ao enquadramento 2024

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28/08/2023

109/2023

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponto Novo.

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28/08/2023

174/2023

Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Elizete Ribeiro de Lima Cavalcante.

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28/08/2023

110/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MURILO DA SILVA MIRAND, EM CARGO DE COMISSÃO.

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28/08/2023

148/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GLEBSON JOSE DE SOUZA.

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28/08/2023

149/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA BERLANDE DE JESUS GAMA.

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28/08/2023

150/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOCELIA NASCIMENTO DE ALMEIDA.

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28/08/2023

151/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOELICE CARNEIRO DOS SANTOS.

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28/08/2023

152/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAMIANA DE CARVALHO.

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24/08/2023

146-2023

Nomeia Comissão Eleitoral do Processo de Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA.

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24/08/2023

02/2023

Ata de Reunião Ordinária do conselho de Previdência Municipal.

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23/08/2023

001/2023

Dispõe sobre convocação para Eleição de Diretor e vice-diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – BA.

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