| Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Vencedor | Arquivo |
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24/09/2026 |
353/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO À SERVIDORA BERLANDE DE JESUS GAMA. |
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24/09/2026 |
354/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO À SERVIDORA ADEILZA PEREIRA DE LIMA |
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24/09/2026 |
355/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR VALDECI SANTOS PORCINO. |
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23/09/2026 |
79/2026 |
DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR. |
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22/09/2026 |
78/2026 |
Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Maricelma Gama de Oliveira França, em virtude do falecimento do |
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22/09/2026 |
352/2026 |
Fixa renda do Benefício de Pensão por Morte que especifica e, dá outras providências. |
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17/09/2026 |
351/2026 |
Nomeia membros da Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. |
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16/09/2026 |
350/2026 |
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR, JORGE GABRIEL MAIA NEVES DE JESUS EM GOZO DE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/09/2026 |
76/2026 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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03/09/2026 |
77/2026 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponto Novo do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
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27/08/2026 |
495/2026 |
Dispõe sobre a adequação do Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de Ponto Novo para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em atenção |
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26/08/2026 |
75/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/08/2026 |
74/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR VALÉRIA PEIXOTO XISTO DA SILVA, EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/08/2026 |
345/2026 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR ANDRÉIA SILVA OLIVEIRA, QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/08/2026 |
346/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR GILMAR SILVA SANTOS. |
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24/08/2026 |
347/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVA. |
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24/08/2026 |
348/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE REIS DA SILVA. |
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24/08/2026 |
72/2026 |
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Ponto Novo – CME/PN e dá outras providências. |
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24/08/2026 |
73/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências. |
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20/08/2026 |
71/2026 |
Institui a Comissão Municipal de Análise e Acompanhamento do Processo Seletivo para Provimento das Funções de Gestores |
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