Publicado em: 01/07/2021

DECRETO Nº 284/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o- Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Ponto Novo, Bahia, em virtude do falecimento da servidora pública Sra. APARECIDA PEREIRA CRUZ, ocorrido da data de ontem 30/06/2021.
Art. 2o Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais, neste 01 de julho de 2021, em virtude do luto pelo falecido da servidora acima referida.
Art. 3o - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.